Auditório da Fundacentro debate 20 anos de PPR

A Fundacentro realizou em São Paulo, no dia 11 de abril, o evento “20 anos de PPR – Experiência bem sucedida na prevenção da Saúde do Trabalhador”. Construído de forma tripartite, a partir da Instrução Normativa nº 1, de 11/04/1994, o Programa de Proteção Respiratória traz informações detalhadas sobre seleção e uso de respiradores e foi responsável por vários avanços no setor.

“O Programa de Proteção Respiratória alavancou o trabalho da ABNT. Foram criadas dez normas que estão em vigor até hoje”, conta Maurício Torloni, coordenador da Comissão de Estudos de Proteção Respiratória do Comitê Brasileiro 32, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

“Sentimos na pelé, no dia a dia, a importância desse tema”, completa Armando Henrique, presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - Fenatest.

Delcir Mendes, tecnologista aposentado da Fundacentro, relembra o começo dessa história: “Já fazíamos ensaios em alguns produtos, e algo precisava ser feito sobre proteção respiratória”.

Esse trabalho era realizado pelo laboratório de ensaios de Equipamentos de Proteção Individual da instituição desde a década de 80. Em 1985, um estágio em uma empresa alemã, financiado pelo governo brasileiro, possibilitou a implementação do laboratório de ensaios de protetores respiratórios.

“Chamamos o professor Torloni, que já tinha um trabalho sobre respiração de partículas na USP. Contamos com o apoio do Vladimir e do Damásio, que alavancaram o processo”, continua Delcir.

Maurício Torloni recorda que naquela época ele tinha um conhecimento acadêmico sobre o tema, oriundo da pesquisa em laboratório. A construção do PPR, a partir de 1993, foi um aprendizado, que contou com outras colaborações como do médico pneumologista da Fundacentro Eduardo Algranti e do sindicalista Carlos Clemente, da Força Sindical.

Outros colaboradores foram Luis Carlos Osório do Ministério do Trabalho, Sideneo Rios da Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho - Animaseg e Luis Antonio Valente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – Diesat.

“O PPR é um conjunto de medidas práticas e administrativas. Só se alcança resultado se fizer a lição de casa, que é o programa. Só usar o respirador não faz com que se consiga o que se espera dele. Se não cumprir os requisitos, o EPR [Equipamento de Proteção Respiratória] não adianta nada”, explica Torloni.

Disseminação

Além de disponibilizar o Programa de Proteção Respiratória gratuitamente pela internet, a Fundacentro busca disseminar o conteúdo do PPR por meio de palestras e cursos realizados em todo Brasil. “Nosso trabalho de proteção respiratória é um trabalho de formiguinha, mas ao longo de 20 anos conseguimos criar um grande formigueiro”, afirma Antônio Vladimir Vieira, chefe do Serviço de EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Nesse período, o PPR esteve presente de Norte a Sul do Brasil. A Fundacentro realizou cursos desde Urucu no Amazonas até Rio Grande, ao sul do Rio Grande do Sul. Um total de 99 cidades recebeu formação sobre o Programa de Proteção Respiratória.

Na região Norte do Brasil, foram contempladas duas cidades no Amazonas e quatro no Pará. No nordeste, cinco na Bahia, duas no Maranhão, uma nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No Sudeste, 27 cidades em São Paulo, nove em Minas Gerais, seis no Rio de Janeiro e duas no Espírito Santo. No Centro Oeste, três em Goiás, duas em Mato Grosso, duas no Distrito Federal e uma no Mato Grosso do Sul. No Sul, dez em Santa Catarina, nove no Paraná e oito no Rio Grande do Sul.

A proteção respiratória também passou a ser tema de cursos de especialização em engenharia de segurança, medicina do trabalho e higiene ocupacional, além de mestrados e doutorados. Somente Vladimir Vieira participou de mais de 30 bancas de monografias de pós-graduação lato sensu. Em sua palestra, também destacou a interação do PPR com outras áreas de governo, com a normatização tanto da ABNT, ISO (International Organization for Standardization), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e Normas Regulamentadoras – NR 6, 22 e 33, entre outras.

No caso do Inmetro, o trabalho conjunto resultou na elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Peças Semifaciais Filtrante para Partículas (PFF), que se encontra em processo de revisão. A primeira versão foi publicada em 2009.

A avaliação de conformidade de EPIs pelo Inmetro foi retratada em duas apresentações durante o evento, a do tecnologista da Fundacentro, José Damásio de Aquino, e do pesquisador da Divisão de Programas da Avaliação da Conformidade do Inmetro, Carlos Eduardo Monteiro.

“O processo de melhoria contínua de avaliação de EPIs resultou no acordo de cooperação técnica celebrado entre o MTE e o Inmetro em 2007, que, dentre outros temas, previa que o procedimento para avaliação da conformidade desses equipamentos seria realizado no âmbito do Sinmetro”, afirma Damásio de Aquino.

Casos Práticos

Exemplos práticos também foram retratados durante as mesas. O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/ES, José Eduardo de Menezes, falou sobre experiências de fiscalização. Um caso de precariedade da proteção respiratória contra a amônia, por exemplo, levou ao fechamento de um frigorífico no Espírito Santo. Por outro lado, afirmou que há mais conscientização dos empregadores atualmente para a implantação do PPR.

Já a auditora fiscal da SRTE/SP, Vanessa Lopes, apresentou a experiência da Gerência do Trabalho e Emprego de Araquarara, que realiza uma ação para orientar os profissionais de 14 hospitais de nove municípios da região sobre a proteção respiratória no setor da saúde. Um dos enfoques é a proteção contra agentes biológicos. “Na área da saúde, o risco é minimizado, mas o diálogo está sendo estabelecido”, avalia a auditora.

Outro caso prático foi apresentado pelo engenheiro Sérgio Krug, da Petrobras/Transpetro. Ele desenvolveu um projeto em uma unidade do Rio Grande do Sul para a implantação do PPR, que buscou atender aos requisitos mínimos colocados pelo programa e ir além. Por exemplo, construíram um laboratório de higiene ocupacional. Assim buscavam analisar se as avaliações do risco e da proteção respiratória foram dimensionadas corretamente.

“Em relação ao monitoramento do risco, o ideal é a avaliação de cada atividade, que deve ser monitorada”, relata Krug.

Os conteúdos das palestras podem ser visualizados na página de cursos e eventos da Fundacentro, na área Eventos Realizados.

Atualização do PPR

Os técnicos da Fundacentro Antonio Vladimir, José Damásio e Silvia Nicolai, juntamente com Maurício Torloni, trabalharam na atualização do Programa de Proteção Respiratória. A disponibilização da nova edição em versão eletrônica está prevista para o mês de maio. A revisão possibilitou a atualização e inclusão de novas técnicas de seleção de respiradores.

“Lembramos que além dessas pessoas outros colegas da Fundacentro colaboraram indiretamente, nesse trabalho de atualização e a equipe contou com grande apoio do grupo de Proteção Respiratória da ABNT/CB-32”, afirma Vladimir.­

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Fonte:http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2014/4/auditorio-da-fundacentro-lotado-debate-20-anos-de-ppr