Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre as beneficiadas.
Os senadores aprovaram o texto lembrando que os motociclistas são os mais atingidos pelos acidentes de trânsito, e representam o maior número entre os mortos e os feridos mais graves. “A profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras, principalmente nas grandes cidades”, alegou o relator da matéria na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O autor da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agradeceu aos colegas a aprovação do projeto em regime de urgência e disse esperar que os motoboys utilizem o adicional salário para comprar mais equipamentos de segurança, como casacos e capacetes melhores.
Fonte: Agência Brasil
Publicado no site da ANAMT: http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=2587
3 Comentários
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Eu particularmente aprovo este adicional. Infelizmente são os motociclistas a grande maioria dos casos de emergências ortopédicas dos hospitais de pequeno, médio e grande porte.
Mas o principal ainda não estamos fazendo, que é prevenir acidentes! Precisamos melhorar a qualidade do tráfego e principalmente a educação dos motoristas. Com mais medidas de educação e principalmente, mais punição! Infelizmente todas as classes de veículos de transporte são extremamente mal educadas. E entre todas elas, são os motociclistas os maiores infratores!
Em relação ao comentário do senador:
"O autor da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agradeceu aos colegas a aprovação do projeto em regime de urgência e disse esperar que os motoboys utilizem o adicional salário para comprar mais equipamentos de segurança, como casacos e capacetes melhores."
Caro Senador Marcelo Crivella, o empregador é responsável pela disponibilização dos EPIs (equipamentos de Proteção Individual) de seus empregados. O adicional de periculosidade não tem esta finalidade, MEU DEUS DO CÉU!!! continuar lendo
Muito justo o adicional, mas a votação de tal projeto merece uma análise mais detida. Véspera de eleição, categoria que vem crescendo acentuadamente e que está presente de forma pulverizada em todo o território nacional: voto certo! O que assusta é saber que as polícias da União, remuneradas por subsidio, executam atividade de natureza perigosa e não gozam de adicional de periculosidade. Afirma-se já está embutido no valor do subsidio. continuar lendo
Eu não acho que o senado, nem o restante do legislativo e executivo tem que parar de produzir por se tratar de ano eleitoral. Muito pelo contrário!
Sim.. policiais tem direito a apenas a insalubridade. O mesmo vale para os seguranças de banco e de carro forte que trabalham em constante risco de vida! continuar lendo